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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2024 - 09:39
Em conferência baiana, CFOAB relembra pioneirismo na implementação da paridade de gênero
Evento destaca pioneirismo da CFOAB na implementação da paridade de gênero e discute caminhos para a valorização da advocacia feminina.
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Blog Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 12:16
Direito 4.0: Inteligência Artificial é tendência no setor em 2024
Relatório desenvolvido pela Aurum também elencou outras tendências do setor para 2024, que incluem novas áreas de atuação como Legal Ops e o uso do digital com mais autonomia
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 10:27
Servente de limpeza receberá hora extra por causa de divisão de intervalo
O intervalo era interrompido cerca de três vezes na semana
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Maio de 2023 - 12:04
Tecnologia e emprego: o mundo já mudou
Por José Eduardo Gibello Pastore e Leandro Alves de Almeida.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 10:10
Brasil registra 8 novas mortes por Covid; média móvel está em queda
São 684.914 óbitos e 34.574.765 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2022 - 13:07
Herança: o que acontece quando um dos irmãos não quer vender o imóvel?
Coordenador do curso de Direito da Universidade Cruzeiro do Sul explica o que deve ser feito quando os herdeiros possuem divergências de opinião em relação a propriedade.
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Modelos » Civil Publicado em 09 de Abril de 2021 - 11:52
Ação de Extinção de Condomínio. Venda de Bem Comum
Ação de Extinção de Condomínio. Venda de Bem Comum.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 11:28
Tendências de sucessos os "feats" famosas parcerias como ficam os direitos?
Como ficam os direitos autorais quando mais de um artista participa da música?
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 18:25
Universidade não é obrigada a oferecer desconto na mensalidade em razão da pandemia
Para o magistrado, não se demonstram presentes os requisitos para a redução do valor das parcelas contratadas, pois não se verificam como excessivamente onerosas.
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 16:49
Regulamentação da transação tributária pelo Estado de São Paulo
Por Emily Costa, tributarista do WFaria Advogados.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 16:49
Grupo de trabalho do pacote anticrime aprova novo regime de progressão de pena
A votação do excludente de ilicitude, previsto no Código Penal e alterado pela proposta (PL 882/19) do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, acabou adiada em razão do início da sessão do Congresso Nacional para analisar vetos presidenciais.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 12:04
Professora municipal com mais de 2/3 da jornada em sala de aula vai receber horas extras
Para o Pleno do TST, são devidas as horas extras quando a distribuição da jornada não seguir a proporcionalidade prevista na lei.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2019 - 12:25
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Especial. Execução Penal. Falta Grave
Desobediência à ordem de agente penitenciário.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2016 - 16:55
Paciente será indenizada por por danos morais e estéticos devido a erro médico em parto
A paciente teve a bexiga lesionada durante o parto, o que causou o extravasamento da urina para o abdômen e, consequentemente, infecção generalizada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 16:42
Horas Extras. Invalidade dos Registros de ponto anexados
Os registros de ponto ofertados pela empresa foram invalidados pelos seguintes fundamentos: foram impugnados pela autora, a prova testemunhal declinou o horário apontado na inicial, bem como a empresa não infirmou a prova testemunhal
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 14:09
Governo define critérios para adesão ao Programa de Proteção ao Emprego
Foi assinada a regulamentação de programa que tenta frear as demissões. Empresas terão que comprovar 'índice' de geração de empregos
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2015 - 09:50
Banco do Brasil terá de fornecer documentos em braile a clientes com deficiência visual
O TJRJ determinou a confecção em braile de todos os documentos fundamentais para a relação de consumo; o envio mensal de extratos, também impressos na linguagem dos cegos, e o desenvolvimento de cartilhas para os funcionários do banco com normas de conduta para o atendimento de deficientes visuais
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2015 - 16:59
Seguradora deverá pagar DPVAT por morte em competição de carte
Em sua defesa, a seguradora afirmou que veículos de competição nem sequer são licenciados, não recolhem o prêmio do seguro DPVAT e tampouco são autorizados a circular em vias públicas
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 14:54
Para STJ, Google não é obrigado a fazer censura prévia e sim coibir abusos
Provedor tem apenas a obrigação de disponibilizar mecanismos para que os usuários denunciem conteúdos ofensivos e de providenciar a retirada nesses casos
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 16:30
Congresso aprova LDO para 2014 com regras de Orçamento impositivo
Projeto aprovado pelo Congresso possibilita que os deputados e senadores utilizem 1,2% da receita corrente líquida federal
